Obrigado por visitar a Loja Online da Tribo dos Pequenos Exploradores. Ao aceder e|ou utilizar a nossa loja online concorda em aceitar e reger a sua conduta pelos Termos e Condições de Utilização enumerados em seguida ou outros aplicados a áreas | serviços específicos no website. Pedimos que leia de forma cuidadosa os Termos que assentam num conjunto de informações, nomeadamente:
1| Objeto e generalidades:
1.1. Os termos e condições de utilização descritos têm por objeto o website www.tribodospequenosexploradores.pt [doravante designado "o website"], assim como, as condições de compra de artigos através do mesmo.
1.2. O website www.tribodospequenosexploradores.pt é propriedade de Ana Rita Marques Moreira se encontra coletada nas finanças como trabalhadora em nome individual, NIF 236419595, com sede na Rua Filarmónica 1.º de Dezembro, 2640-232 Encarnação.
1.3. Estes Termos e Condições de utilização são estabelecidos entre a Tribo dos Pequenos Exploradores e qualquer pessoa singular não comerciante [doravante designada por "utilizador"] que pretenda efetuar uma compra através do website.
1.4. A utilização dos serviços do website, assim como, a compra de qualquer um dos artigos disponibilizados através do mesmo pressupõe a aceitação do cliente de todas as condições enumeradas.
2| Registo no website:
2.1. O website www.tribodospequenosexploradores.pt é dirigido a todos aqueles que pretendam realizar uma encomenda, estando disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana, basta para isso acesso à internet.
2.2. Para efetuar uma encomenda o cliente pode registar-se através de formulário próprio para o efeito antes de iniciar qualquer compra e seguir os passos indicados para completar o processo. No entanto, pode realizar uma encomenda sem se registar, sendo necessário repetir o procedimento numa nova encomenda.
2.3. Na sua área pessoal pode consultar os seus dados pessoais, artigos preferidos e encomendas realizadas. Sempre que existirem alterações dos seus dados pessoais deve atualizá-los.
2.4. A recolha e tratamento de dados são utilizados apenas para os fins a que se destinam, sendo processados de forma automática e confidencial.
3| Os artigos para os Pequenos Exploradores:
3.1. As características e fotografias | vídeos de cada um dos artigos estão disponíveis no nosso website, tendo como objetivo disponibilizar aos utilizadores a máxima informação possível.
3.2. Reservamos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as informações disponíveis, a oferta dos artigos, os preços, promoções e condições de venda apresentadas no nosso website.
4| Sistema de compra:
4.1. Para iniciar uma compra é necessário que o utilizador possua uma conta de email válida e, simultaneamente, que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, os quais vão permitir usufruir de todas as condições de navegabilidade da loja online Tribo dos Pequenos Exploradores.
4.2. Para efetuar uma compra deve adicionar um artigo ao "carrinho de compras". Assim, que terminar a seleção dos artigos que pretende adquirir deve carregar no botão "finalizar compra" e completar os passos necessários até efetuar a encomenda, inserindo os seus dados pessoais e selecionando o meio de pagamento.
4.2.1. Os dados pessoais do utilizador que vão ser integrados na nossa base de dados nos termos previstos na Política de Privacidade, incluindo o nome, morada de faturação, morada de entrega, número de telefone, email e número de identificação fiscal [NIF].
4.3. Ao confirmar o seu pedido irá receber um email com os detalhes da encomenda e método de pagamento seleccionado.
4.4. Após a confirmação de pagamento é enviado um email a informar que a encomenda está a ser processada e aquando um envio da encomenda para a morada indicada será remetido novo email com essa atualização.
4.5. Através da sua área pessoal poderá acompanhar todo o processo de compra.
4.6. Ao efetuar a sua encomenda, o utilizador declara que conhece e aceita as condições gerais de venda.
5| Pré-encomendas:
5.1. As pré-encomendas estão disponíveis durante um período limitado de tempo, definido para cada fornecedor. A reserva do artigo predispõe o pagamento no ato da encomenda. As datas de entrega das encomendas são definidas tendo em consideração as condições de venda de cada marca | fornecedor e não excluem as condições mencionadas nos itens 5.3 e 5.4.
5.2. Após o término da data da pré-encomenda procedemos à encomenda total junto do fornecedor. Findo este período, não permitimos quaisquer alterações ou trocas seja de que natureza for [cores, quantidade, modelos ou outros].
5.3 Os cancelamentos de pré-encomendas apenas são autorizados durante o evento. Para obter mais informações, consulte no nosso website a área de pré-encomendas de forma a ter conhecimento da duração de cada evento por fornecedor.
5.3.1. Nas situações em que pretenda cancelar a sua encomenda, o reembolso só será emitido em créditos na loja Tribo dos Pequenos Exploradores.
5.4 Qualquer atraso na data de entrega da encomenda, alterações de produção ou cancelamentos confirmados pelo fornecedor serão comunicados de imediato ao cliente.
5.4.1. Na eventualidade de cancelamento por parte da marca | fornecedor, no que concerne a motivos de produção após o evento de pré-encomenda, o cliente será notificado imediatamente e o reembolso será realizado na sua totalidade através de transferência bancária.
6| Preço:
6.1. Os artigos disponíveis no website www.tribodospequenosexploradores.pt já incluem o IVA, o qual será indicado na factura a remeter ao utilizador.
6.2. Os artigos são vendidos ao preço indicado em euros, sendo vigente aquele que é apresentado no momento de confirmação da encomenda por parte do cliente.
6.3. O valor dos artigos já inclui IVA, mas nenhum outro imposto | taxa | sobretaxa ou imposto alfandegário sendo esse suportado pelo cliente.
6.4. Os preços dos artigos apresentados no website são passíveis de alteração, sendo que nos reservamos ao direito de alterar os preços sem qualquer aviso prévio.
6.5. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
7| Descontos e promoções:
7.1. Os descontos realizados através de códigos disponibilizados através do nosso website, redes sociais, newsletter e|ou parceiros destinam-se a artigos com stock imediado e não se aplicam a pré-encomendas, salvo nas situações em que está devidamente explícito na utilização do código em questão
7.1.2. Qualquer excepção de campanhas pontual de venda será comunicado.
7.3. As ofertas do website apenas são válidas durante o período de tempo em que estão a ser exibidas em www.tribopequenosexplores.pt, salvo situações em que tenha sido transmitida informação em contrário. Nas situações em que se registem erros ou equívocos de fotografia, preços ou outros na informações reservamo-nos ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
8| Vouchers e Cartões de Oferta:
8.1. Estão disponíveis no nosso website vários Cartões de Oferta, sendo que a informação referente aos mesmos encontra-se na página do artigo.
8.2. Os vouchers ou Cartões de Oferta não podem ser utilizados com outros descontos em vigor em que seja necessário um código promocional.
8.3. Têm a validade de 6 meses após a data de compra.
9| Métodos de pagamento:
9.1. As encomendas ficam reservados por um prazo máximo de dois dias, findo este prazo a encomenda é automaticamente cancelada.
9.2. As formas de pagamento aceites são as seguintes: Transferência Bancária, Referências Multibanco [ATM], MB WAY, Cartão de Crédito, Google Pay e Paypal.
9.2.1.Ao efetuar o seu pagamento por transferência bancária, através dos dados disponibilizados, após o pagamento deve enviar um email com o número da encomenda e o comprovativo de pagamento para loja@tribodospequenosexploradores.pt. Apenas após a receção do email a encomenda será processada.
9.3. Não são autorizados outros métodos de pagamentos para além dos indicados.
10| Custos de envio:
10.1. Procedemos ao envio de encomendas para Portugal Continental, Ilhas dos Açores e Madeira. Actualmente, não fazemos envios para o estrangeiro.
10.2. Ao valor da encomenda acrescem os portes de envio, os quais variam em função do volume | peso da encomenda e da morada indicada pelo cliente.
11| Envio das encomendas:
11.1. As encomendas são enviadas através da empresa de logística com quem estabelecemos parceria, de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados e tolerâncias de ponte. Os artigos disponíveis para entrega imediata, são enviados entre 2 a 5 dias úteis após a confirmação de pagamento, dependendo do volume de trabalho.
11.2. O nosso serviço de entrega de encomendas não contempla a opção de agendamento, pelo que tenha em consideração que na morada de entrega indicada se encontre alguém para rececionar a mesma.
11.2.1. Caso o destinatário não se encontre na morada indicada, será deixado um aviso de passagem. Tenha em consideração que nas situações em que a encomenda não é entregue no prazo estipulado, podem ser cobradas as despesas relativas à armazenagem dos artigos e às novas tentativas de entrega.
11.3. Caso tenha encomendado mais do que um artigo, os prazos de entrega podem ser diferentes dependendo do fornecedor. Nestas situações, o prazo de entrega da encomenda será calculado tendo em consideração o artigo com o maior tempo de entrega.
11.4. A nossa capacidade de resposta está dependente da disponibilidade de stock. Caso não haja artigos em stock por situações várias [e.g. stock indisponível por parte do fornecedor], informamos com a maior brevidade e procedemos ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar com a data de aviso ao cliente para a conta indicada.
11.6. No momento da entrega, o utilizador deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Caso verifique que a embalagem e os produtos se encontram danificados, o utilizador não deve aceitar a encomenda, a qual será devolvida. A situação deve ser reportada [com fotografias] para o email loja@tribodospequenosexploradores.pt indicando o número da encomenda e o sucedido. Procedemos ao reenvio da encomenda, sem quaisquer custos adicionais para o utilizador. No entanto, caso o Utilizador deseje cancelar a encomenda, ser-lhe-á devolvida a totalidade do valor pago.
11.7. A entrega da encomenda considera-se efetuada com a entrega na morada acordada aquando o checkout.
11.8. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes a qualquer incumprimento de prazos de entrega por da empresa transportadora contratada para a realização das entregas.
11.9. Durante o período férias os prazos de envio podem sofrer alterações, sendo que irá ser disponibilizada uma informação explícita na nossa loja online | redes sociais e outros meios de comunicação sobre os novos prazos de entrega neste período específico.
12| Devoluções por parte do cliente:
12.1. Nas situações em que o cliente mude de opinião e|ou caso não se encontre satisfeito com a sua compra pode devolver a totalidade da sua encomenda ou o artigo em questão até 14 dias úteis após a receção da mesma, desde que:
- O(s) artigo(s) não tenha sido utilizado.
- O(s) artigo(s) mantenha as suas condições originais: dentro da embalagem e com as etiquetas.
- O(s) artigo(s) esteja completo.
12.2. Antes de devolver qualquer artigo envie-nos, por favor, um email para loja@tribodospequenosexploradores.pt a informar a sua desistência, indicando o número da encomenda.
12.3. Os artigos devem ser entregues na morada indicada pela Tribo dos Pequenos Exploradores, sendo que as despesas de devolução ficam a cargo do cliente, assim como, os novos portes de envio caso se aplique. O[s] artigo[s] deverá ser devolvido garantido o devido embalamento e envio.
12.4. Caso o[s] artigo[s] devolvido[s] se encontre danificado ou com sinais claros de desgaste, reservamo-nos o direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso do[s] mesmo[s].
12.5. Nas situações de devolução do[s] artigo[s] será emitida uma nota de crédito com um código, com a validade de seis meses. Se preferir, pode ser devolvido o montante do artigo para a conta indicada pelo cliente, no período de 3 dias úteis a contar com a nossa confirmação de devolução.
13| Envio de um artigo incorreto ou danificado:
13.1. Caso ocorra uma situação em que o cliente receba um artigo incorreto ou danificado deve entrar em contato connosco através do email loja@tribodospequenosexploradores.pt, remetendo as seguintes informações: número de encomenda, motivo da ocorrência [artigo incorreto ou danificado durante o transporte] e fotos do artigo. Após a receção do mesmo, avaliamos a situação e entramos em contato com o cliente via email para fornecer as indicações sobre os passos a seguir para a troca do artigo.
13.2. O cliente dispõe de 3 dias úteis para nos contatar a partir do dia que recebe a encomenda na morada indicada. Simultaneamente, dispõe de 14 dias para enviar o artigo para a morada indicada pela Tribo dos Pequenos Exploradores.
13.3. Todos os custos associados com a devolução e envio de novo artigo são da nossa responsabilidade.
13.4. Nas situações em que não seja possível substituir o produto por outro igual ou da mesma categoria, procedemos à devolução do seu valor no prazo máximo de 3 dias úteis após a receção da devolução através de transferência bancária para a conta a indicar pelo cliente.
14| Qualidade:
14.1. Não vendemos artigos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado e aos próprios padrões de qualidade estabelecidos por nós. As principais informações e características de cada artigo disponível em www.tribodospequenosexploradores.pt encontra-se na página do artigo.
14.2. Em todos os artigos tentamos colocar o máximo de informação possível, assim como, complementar com imagens | vídeos ilustrativos do artigo.
14.3. Faremos todos os esforços para as cores dos artigos que aparecem no website sejam os maios reais possíveis. No entanto, alertamos para ligeiras diferenças de tonalidade, brilho, etc, que cada monitor e sistema operativo poderá eventualmente imputar às imagens.
15| Alteração das condições de utilização:
15.1. A Tribo dos Pequenos Exploradores reserva-se o direito de em qualquer momento rever e|ou alterar os presentes Termos e Condições de utilização. O utilizador da loja online encontra-se sujeito às políticas e condições vigentes no momento em que utiliza o site e efetua cada encomenda.
16| Reclamações, sugestões ou comentários:
16.1. Qualquer dúvida, comentário ou sugestão pode ser dirigida através do departamento de atendimento ao cliente através do email loja@tribodospequenosexploradores.pt.
17| Utilizador da página:
17.1. O utilizador compromete-se a utilizar esta página apenas para efetuar consultas ou pedidos legalmente válidos, comprometendo-se a não realizar nenhum pedido falso ou fraudulento.
18| Responsabilidade:
18.1. Não somos responsáveis pelos atrasos nas entregas das encomendas por parte da empresa contratada para o efeito ou na impossibilidade de as realizar quando a[s] causa[s] se deva a acontecimentos de força maiores e fora do nosso controlo [tais como: acidentes, greves, causas meteorológicas ou desastres naturais, problemas com os meios de transporte ou sistemas de telecomunicações].
18.2. Terminada a causa de impossibilidade ou dos atrasos, faremos todos os possíveis para dar continuidade à nossa atividade comercial, cumprindo com as nossas obrigações e responsabilidades.
19| Comentários:
19.1. Nas situações em que comentários | críticas e opiniões| fotos ou vídeos publicados pelos clientes transgridam a lei e a ética [publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, entre outros] serão recusados e|ou eliminados sem qualquer aviso prévio.
20| Proteção de dados:
20.1. O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é da responsabilidade da Tribo dos Pequenos Exploradores, regendo e respeitando todas as medidas de segurança necessárias. Os dados pessoais são tratados informaticamente, destinando-se ao envio correspondente das encomendas, respetivo apoio administrativo e|ou fins estatísticos, não sendo cedidos a quaisquer outras.
20.2. O cliente em qualquer momento pode proceder à alteração dos seus dados pessoais, bastando para tal aceder à sua área pessoal.
21| Propriedade intelectual:
21.1. Todos os elementos contidos na loja online website [visuais ou sonoros] são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. Sendo propriedade exclusiva da Tribo dos Pequenos Exploradores não podendo ser copiados e|ou reproduzidos sob qualquer forma, qualquer que seja o fim, sem autorização prévia escrita.
22| Lei aplicável e jurisdição:
22.1. As presentes Condições são regidas e interpretadas segundo a lei portuguesa. Nas situações em que ocorra qualquer tipo de litígio ou reclamação entre as partes relativamente ao cumprimento ou ao conteúdo das Condições presentes, as partes concordam em submeter às entidades competentes na matéria.
[Data de revisão: 10 de Fevereiro de 2024]